Como muitos de vocês já devem ter lido e ouvido falar, a partir deste mês (janeiro 2016), um novo imposto de 25% 6% será cobrado sobre remessas bancárias feitas ao exterior para compra de serviços turísticos. Mas será que isso afeta você diretamente, caro leitor? Vejamos.

O governo publicou ontem (02/03/2016) a queda do imposto de 25 para 6%.

Primeiro, vamos deixar claro que essa nova alíquota de 25% 6% NÃO é um novo imposto. Ela já existia, mas, em 2010, um acordo do governo zerou seu valor (algo parecido com a redução de IPI que aconteceu nos carros e eletrodomésticos). O site da receita federal explica mais sobre essa tributação.

Apenas por questões de comodidade, continuarei usando o nome “novo imposto” neste texto 😉

Vulcão Quilotoa no Equador - 16

Novo imposto de 25% 6% sobre remessas para o exterior

Eu poderia discorrer sobre esse novo imposto aqui, mas o Ricardo Freire já destrinchou muito bem esse assunto, por isso, deixo aqui três frases dele que resumem muito bem esse problema:

“O novo imposto incide sobre REMESSAS BANCÁRIAS para compra de serviço turístico prestado por empresas no exterior.”

“O novo imposto NÃO INCIDE sobre gastos em dinheiro vivo ou com cartão de crédito no exterior.”

“Vão encarecer: pacotes e hospedagens internacionais pagos no Brasil.”

Se quiser mais detalhes sobre o assunto, não deixe de ler o texto completo que ele escreveu no Viaje na Viagem 🙂

Roteiro por Santa Tereza no Rio de Janeiro - 10

Como esse “novo imposto sobre viagens” te afetará?

Se comprar um pacote para o exterior numa agência do Brasil, muito provavelmente você será afetado, já que elas acabarão repassando esse aumento de 25% nos impostos aos clientes. Por quê? Por que esse pagamento é feito via remessa bancária e é sobre essa remessa que incide o imposto (que é diferente do IOF).

Eu sou um viajante independente, serei afetado?

Na maioria dos casos não.

Se você faz as reservas pela internet e deixa para pagar as contas já no país de destino, seja com dinheiro vivo ou com cartão de crédito ou débito, não pagará esse novo imposto, mas continuará pagando o mesmo IOF de sempre (0,38% no caso do dinheiro ou 6,38% no caso dos cartões).

Agora, se você faz o pagamento desses serviços via depósito bancário para contas no exterior, então aí sim você será taxado nos 25% 6%, além dos costumeiros 0,38% de IOF cobrado pela compra de papel moeda que será usado para o depósito.

Cataratas de Gocta Amazonas Peru - 29

As agências de viagem do Peru exigem pagamento adiantado, como fica esse caso?

A verdade é que esse tipo de pagamento via depósito não é muito comum para a maioria dos viajantes independentes, ou seja, a maioria de vocês não será afetada. Entretanto, aqui no blog, há muitos leitores que viajam ao Peru e fazem a contratação das agências antecipadamente.

Infelizmente, muitas dessas agências do Peru exigem o pagamento de parte do valor adiantado via depósito bancário e é nessa hora que o novo imposto de 25% 6% será aplicado 🙁 Duplamente infelizmente, não adianta tentar comprar os tours com as agências aqui do Brasil, já que elas contratam as do Peru para realizar os passeios e terão de pagar os 25% 6% também.

Como posso evitar pagar o novo imposto?

Para escapar da cobrança desse novo imposto, é preciso realizar os pagamentos diretamente no país de destino ou pelos sites do exterior. Em ambos os casos, você deve utilizar dinheiro, cartão de crédito ou débito ou mesmo PayPal, já que este utiliza o cartão de crédito para pagamentos. Em outras palavras, qualquer maneira que não seja via depósito bancário em contas do exterior.

O jeito será convencer as agências do Peru, por exemplo, a aceitarem que você faça o pagamento via PayPal ou quando já estiver no país. Eu acredito que tudo é negociável, desde que esses detalhes sejam combinados com antecedência 🙂

Tour pelo valle del Colca - Arequipa - 18

Conclusão

Os grandes afetados serão as agências de turismo que vendem pacotes internacionais e que usam serviços turísticos no exterior, já que, quando enviarem o dinheiro para pagarem pelos serviços, o novo imposto de 25% incidirá sobre essas transações. Indiretamente, parte desse aumento será repassado aos clientes.

O viajante independente só será afetado caso tenha de fazer o pagamento de algum serviço de turismo via depósito bancário, em todos os outros casos, como reserva de hotéis pelo Booking.com, pagamentos de tours já no país de destino, pagamentos antecipados via PayPal ou comprinhas no gerão, não haverá a taxação do novo imposto.

Nota: O trade do turismo está pressionando o governo para que ele reverta a alíquota – pelo menos – para o valor do IOF do cartão de crédito (6,38%). Até lá, o novo imposto continua valendo. Vamos manter vocês informados. 

O que você acha desse novo imposto? Já foi afetado por ele? Conte-nos sua experiência.

Passeios no Atacama - Gêiser de Tatio 17

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    5 Comentários
  1. Compras feitas no Brasil em sites de trem no exterior tb será taxado esse imposto de 25% ?

    • Oi Tina.

      Não não, apenas serão taxadas remessas bancárias de dinheiro, aquelas em que você envia moeda estrangeira diretamente para a conta de outra pessoa ou empresa. Cartões de crédito não entram nesse caso 🙂

  2. Com o avanço da internet as agencias já estão tomando só porrada (fora a crise) ainda me vem esse imposto.

    Ainda bem que sigo o Sunday Cooks e outros sites e faço tudo por contra propria

  3. ola
    eu tenho uma agencia de viagens e estou formando um grupo para italia
    como o roteiro que quero não é ofercido pelas operadoras de turismo daqui do Brasil, eu estou conversando com receptivos locais da italia e direto com os hoteis.
    O imposto hoje já caiu de 25 para 6,38% correto ?
    como faço para evitar de pagar este imposto .
    pelo que vi, não poderia depositar. caso depositasse pagaria os 6,38% que seria o IRRF
    mas posso usar meu cartão de credito para ir pagando os hoteis aos poucos?? mas o iof tb é 6,38%, ou seja, daria na mesma ???
    estou me referindo no caso de eu ir pagando o hotel aqui do brasil com meu cartão de credito, pois até a viagem tem que estar tudo pago
    existe algum outro tipo de imposto nesta transação toda ???
    aguardo
    aytt
    mauricio

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