Esta semana, a Receita Federal lançou a app Viajantes no Exterior visando ajudar os viajantes nas compras no exterior de modo que saibam de antemão o que pode ou não ser transportado e quais bens devem ou não serem declarados. Além disso, se você trouxe itens acima da cota, a app Viajantes no Exterior também calcula qual o valor do imposto que deverá ser pago.
Viajantes no Exterior
Uma das maiores dúvidas dos viajantes no exterior é sobre o quais itens entram ou não na cota de compras. Também há muitas dúvidas sobre a quantidade de itens que podem ser trazidas na bagagem e qual o valor do imposto que é cobrado sobre os itens que ultrapassam a cota, sem mencionar que poucas pessoas sabem o valor da multa cobrada caso você deixe de declarar algum item que deveria ser declarado.
Pensando nisso, a Receita Federal criou a app Viajantes no Exterior de forma a simplificar a vida do viajante que vai ao exterior e tem dúvidas sobre as regras de bagagem. Segundo a Receita, todas essas informações se encontram em seu site, mas muitas pessoas as desconhecem ou não conseguem achar todas as informações.
Funcionalidades:
- Assistente DBA: Permite, através de perguntas e respostas direcionadas, avaliar a necessidade de preenchimento e apresentação da DBA – Declaração de Bagagem Acompanhada. Não substitui a DBA, apenas verifica sua necessidade.
- Vídeo informativo: Apresenta as regras de bagagem e informações sobre os procedimentos alfandegários.
- Dicas de Viagem: Guia prático, de fácil consulta, com informações sobre bagagem, limites de isenção, quantidades permitidas, dicas gerais, etc.
- Avaliação: Permite que o usuário faça a avaliação do aplicativo e nos ajude a melhorá-lo.
Análise:
Devo dizer que estou impressionado com a app Viajantes no Exterior 
Super fácil de usar e auto-explicativa, você vai tirar quase todas as dúvidas que tiver sobre as regras de bagagem e ainda vai aprender muita coisa. Eu achei que eu já sabia quase tudo, mas vi que haviam várias regrinhas que a gente acaba esquecendo, por isso listei aqui abaixo as mais importantes.
Regras de bagagem mais importantes sobre compras no exterior:
- Bens de consumo pessoal estão isentos de impostos desde que usados e incluem:
- Artigos de vestuário e itens de caráter pessoal e em quantidades compatíveis com a viagem
- Um relógio
- Uma câmera fotográfica
- Um telefone celular
- Notebooks e filmadoras novos não serão isentos! Tablets não estão explicitamente citados, então vai depender do funcionário da alfândega.
- A cota de compras é de 500 dólares se entrar no país por via aérea e 300 dólares se for por via terrestre, fluvial ou lacustre.
- A cota é pessoal e instransferível, ou seja, se o casal trouxer um único item que custe 700 dólares, o imposto será cobrado.
- Compras nos free shop do Brasil têm cota de 500 dólares independentes da cota de isenção.
- Compras nos free shop do exterior entram na cota de compra normal do viajante.
- O imposto cobrado é de 50% em cima do valor total que ultrapassar a cota. Uma compra de 600 dólares acarretará em 50 dólares de imposto
- Há limite de quantidade de bebidas, cigarros, charutos, fumo, bens de pequeno valor e itens idênticos. Tudo que ultrapassar a quantidade limite será retido pela Receita e poderá ser tributado de maneira diferente.
- Se você não fizer a Declaração de Bagagem Acompanhada e for parado pela alfândega com itens acima da cota, você deverá pagar o imposto mais multa equivalente ao valor do imposto!
Conclusões:
Essa é uma app must have para todos que viajam para o exterior, pois todo mundo sempre faz compras e deseja trazer aquelas lembrancinhas para a família e amigos e saber as regras de bagagem acompanhada é sempre bom 
A app também permite que os viajantes no exterior possam responder ao questionário DBA, em caráter informativo apenas, e saber se terão de fazer a declaração ou não. No futuro, é bem provável que seja possível preencher a DAB e ainda pagar os impostos diretamente no smartphone.
A app Viajantes no Exterior está disponível apenas para Android, mas as versões para iPhone e iPad já foi submetida e deve ser liberada pela Apple Store em breve.
O que você achou da ideia da app Viajantes no Exterior?
Você acha que ela será útil aos viajantes?
51 Comentários
Ola Fred….moro a 12 anos em Nova York e vou voltar para o Brasil (Guarulhos) no fim de abril…pretendo levar um Macbook da Apple (Novo ,,irei compra-lo ainda)….meu notebook usado a 3 anos…2 Tablets…e tres iphone 5 (full price) no valor de ($650)cada….e um iphone 4 que uso a uns 4 anos…….lembrando que minha irma que mora aqui tambem ira junto comigo ,,,qual a melhor forma de dividir tudo isso>? 2 celulares pra cada…1 tablet pra cada…enfim…no aeroporto …na alfandega eles podem criar algum problema>? o que eh bom declarar sobre essas coisas>? o Mac book da Aple custara uns $1.200.00 dollares…o que eh melhor declarar>? e quanto no caso se eu declarar o mac book …iphone 5 por exemplo terei de pagar>? Ah….outra coisa..gostaria de uma dica sua de como levar meu Mack book…mala de mao>? ou de despacho? pq despachar eles jogam e pode quebrar talves,,,trincar…enfim… qual a melhor forma de leva-lo com seguranca e o que vc acha que devo declarar disso tudo que citei para ir com seguranca…obrigado!
Oi Luis.
Você precisa declarar tudo que passar da cota de 500 dólares, exceto 1 telefone por pessoa, pois este fica fora da cota. Seu note usado também fica fora da cota, mas o novo entra sim. Os dois tablets também entram na cota.
Divida tudo entre vocês na metade, assim vcs conseguem utilizar as duas cotas. E leve tudo SEMPRE na mala de mão. Além dos danos, temos ouvido falar de roubos de dentro das malas despachadas
E leve tudo sem as caixas, apesar de não provar muita coisa, pelo menos ajuda se vcs estiverem levando para uso próprio.
O que eu tenho visto é que, se você não exagera nas compras, o pessoal da alfândega pode ser mais maleável. Um colega trouxe um macbook, um iphone e um tablet, não declarou e, mesmo passandou pelo raio-x, ele não foi taxado. Se está tudo fora da caixa, fica mais fácil de comprovar que são itens de uso próprio, mas não se esqueça que eles podem taxar mesmo assim.
Amigo, parabéns pelo seu site. Muito usual e bem projetado ao usuário. Veja bem o meu caso… Vou levar meu iPhone 4 e to querendo voltar com ele e com um iPhone 5. Pra isso, estou levando já um chip reserva pra colocar no iPhone 5 quando voltar… Ou seja, eu volto com o meu usado e com o novo com chip brasileiro… Será que cola? Fico com um no bolso, o novo, e coloco o velho na mochila… O que acha? rsrsrs..
Oi Panga.
Você pode trazer um celular do exterior sem entrar na cota e sem problemas, desde que ele esteja funcionando no Brasil, q é o que vc terá ao trazer o celular com o chip
Ola td bem ? vou para a argentina, e gostaria de saber se na chegada em buenos aires eu posso comprar 12 garrafas de wisk,e ficar na cidade durante dois dias q vai ser o tempo que ficarei na cidade td isso dentro do valor de 500 dolares,e voltar ao brasil com essas 12 garrafas de wisk ? a alfandega não vai pesar na minha por isso ? e se na volta mesmo com essas 12 garrafas compradas no free shop de buenos aires eu posso comprar mais 500 dolares no free shop aqui de SP ?
OBRIGADO
Oi Leonardo.
O limite de bebidas é de 12 litros. Teoricamente você pode comprar os 12 litros em Buenos Aires e trazer para o Brasil. Se estiver dentro da cota, tudo bem. Só que voc6e não poderá comprar mais nenhuma bebida no free shop, pq esse limite de quantidade de itens, independe de onde vc fez a compra.
Estou saindo de Guarulhos com destino a Buenos Aires, favor informar se na “IDA” posso comprar na DutyFree dos 02 shoppings, bem com qual os valores da cota? Favor informar o mesmo procedimento na volta… Parabéns em responder e tirar todas as nossas dúvidas.
Oi Joanine.
Eu explico essas dúvidas no post abaixo