Esta semana, a Receita Federal lançou a app Viajantes no Exterior visando ajudar os viajantes nas compras no exterior de modo que saibam de antemão o que pode ou não ser transportado e quais bens devem ou não serem declarados. Além disso, se você trouxe itens acima da cota, a app Viajantes no Exterior também calcula qual o valor do imposto que deverá ser pago.

Viajantes no exterior

Viajantes no Exterior

Uma das maiores dúvidas dos viajantes no exterior é sobre o quais itens entram ou não na cota de compras. Também há muitas dúvidas sobre a quantidade de itens que podem ser trazidas na bagagem e qual o valor do imposto que é cobrado sobre os itens que ultrapassam a cota, sem mencionar que poucas pessoas sabem o valor da multa cobrada caso você deixe de declarar algum item que deveria ser declarado.

Pensando nisso, a Receita Federal criou a app Viajantes no Exterior de forma a simplificar a vida do viajante que vai ao exterior e tem dúvidas sobre as regras de bagagem. Segundo a Receita, todas essas informações se encontram em seu site, mas muitas pessoas as desconhecem ou não conseguem achar todas as informações.

Funcionalidades:

  • Assistente DBA: Permite, através de perguntas e respostas direcionadas, avaliar a necessidade de preenchimento e apresentação da DBA – Declaração de Bagagem Acompanhada. Não substitui a DBA, apenas verifica sua necessidade.
  • Vídeo informativo: Apresenta as regras de bagagem e informações sobre os procedimentos alfandegários.
  • Dicas de Viagem: Guia prático, de fácil consulta, com informações sobre bagagem, limites de isenção, quantidades permitidas, dicas gerais, etc.
  • Avaliação: Permite que o usuário faça a avaliação do aplicativo e nos ajude a melhorá-lo.

Viajantes no exterior - FuncionalidadesViajantes no exterior - Assistente DBAViajantes no exterior - Assistente DBA - perguntas

Análise:

Devo dizer que estou impressionado com a app Viajantes no Exterior :)

Super fácil de usar e auto-explicativa, você vai tirar quase todas as dúvidas que tiver sobre as regras de bagagem e ainda vai aprender muita coisa. Eu achei que eu já sabia quase tudo, mas vi que haviam várias regrinhas que a gente acaba esquecendo, por isso listei aqui abaixo as mais importantes.

Viajantes no exterior - Assistente DBA - nada a declararViajantes no exterior - Assistente DBA - itens a declarar

Regras de bagagem mais importantes sobre compras no exterior

  • Bens de consumo pessoal estão isentos de impostos desde que usados e incluem:
    • Artigos de vestuário e itens de caráter pessoal e em quantidades compatíveis com a viagem
    • Um relógio
    • Uma câmera fotográfica
    • Um telefone celular
    • Notebooks e filmadoras novos não serão isentos! Tablets não estão explicitamente citados, então vai depender do funcionário da alfândega.
  • A cota de compras é de 500 dólares se entrar no país por via aérea e 300 dólares se for por via terrestre, fluvial ou lacustre.
  • A cota é pessoal e instransferível, ou seja, se o casal trouxer um único item que custe 700 dólares, o imposto será cobrado.
  • Compras nos free shop do Brasil têm cota de 500 dólares independentes da cota de isenção.
  • Compras nos free shop do exterior entram na cota de compra normal do viajante.
  • O imposto cobrado é de 50% em cima do valor total que ultrapassar a cota. Uma compra de 600 dólares acarretará em 50 dólares de imposto
  • Há limite de quantidade de bebidas, cigarros, charutos, fumo, bens de pequeno valor e itens idênticos. Tudo que ultrapassar a quantidade limite será retido pela Receita e poderá ser tributado de maneira diferente.
  • Se você não fizer a Declaração de Bagagem Acompanhada e for parado pela alfândega com itens acima da cota, você deverá pagar o imposto mais multa equivalente ao valor do imposto!
Viajantes no exterior - Dicas de viagemViajantes no exterior - Dicas de viagem - itens que não pagam impostoViajantes no exterior - Dicas de viagem - quantidades permitidas

Conclusões:

Essa é uma app must have para todos que viajam para o exterior, pois todo mundo sempre faz compras e deseja trazer aquelas lembrancinhas para a família e amigos e saber as regras de bagagem acompanhada é sempre bom ;)

A app também permite que os viajantes no exterior possam responder ao questionário DBA, em caráter informativo apenas, e saber se terão de fazer a declaração ou não. No futuro, é bem provável que seja possível preencher a DAB e ainda pagar os impostos diretamente no smartphone.

A app Viajantes no Exterior está disponível apenas para Android, mas as versões para iPhone e iPad já foi submetida e deve ser liberada pela Apple Store em breve.

O que você achou da ideia da app Viajantes no Exterior?

Você acha que ela será útil aos viajantes?

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    79 Comentários
  1. fred me tira uma duvida!
    no caso as roupas que eu comprar la e usar la, nao vai entrar na cota , certo? mas vou ter que declarar elas!?

  2. Boa noite gente, eu tenho uma dúvida que não consegui sanar no google, e acredito que vocês consigam me ajudar. Eu viajo na segunda pro Peru e vou levar uma câmera profissional + celular e afins, como eu faço pra não pagar imposto sobre esses produtos quando eu voltar sendo que eu já os possuo antes da viagem? Grato desde já.

    • Oi Jair.

      Essa é uma boa dúvida. Infelizmente não há nada explicitamente dito nas regras da Receita Federal e muitas vezes depende da interpretação do atendente de alfândega :( Já vi inclusive pessoas sendo cobradas por itens que não deveriam ter sido cobradas. Fazer o quê? Mas vamos lá.

      Qualquer produto produzido no Brasil está isento, ou seja, se estiver Fabricado no Brasil escrito, ou algum selo da Anatel, por exemplo, está confirmado que é produzido aqui e vc não precisa se preocupar.

      Qualquer item que mostre já estar usado não entra na cota, porque hoje não há mais como declarar que você está levando itens fabricados fora do país para o exterior. Infelizmente nem sempre essa regra é aplicada além de ser muito dependente da interpretação do policial da alfândega.

      O Celular não deve dar nenhum problema, ainda mais se vc não trouxer nenhum outro, isso pq um celular é permitido ser trazido do exterior, desde que tenha um chip brasileiro nele.

      Para evitar problemas com a câmera, o ideal é que você tenha a nota fiscal ou que ela esteja com cara de usada, se não estiver, tente tirar fotos de coisas que provem que ela estava no brasil antes da viagem. Eles podem alegar que vc só trocou o cartão de memória, mas é o que dá pra fazer :(

      No mais é torcer para não ser parado e para que o policial da alfândega tenha com senso.

  3. Olá Fred, muito bom o texto! Tenho uma dúvida, estou viajando agora para os EUA e vou trazer só um iPhone 5S, gostaria muito de trazer a caixa. Vou estar com o iPhone no bolso e um chip brasileiro e a caixa na bagagem de mão. Será que corro mais risco de ser taxado por isso? Obrigado!

    • Oi Manoel.

      Tudo depende muito do oficial da alfândega, mas em teoria, se o celular já estiver com chip brasileiro, ele não pode ser cobrado imposto. você precisa abrir a caixa para colocar o chip, mas pode levar a caixa sem problemas.

  4. Olá, estou indo fazer um intercâmbio de um ano na Inglaterra e gostaria de saber se os itens comprados lá serão taxados. Por exemplo, com certeza irei comprar um violão, um notebook e uma câmera. O fato de eu ficar um ano fora faz com que eu fique isento?

    • Oi Felipe.

      O fato de ficar 1 ano não faz com que você fique isento, mas se os itens estiverem usados, é bem provável que não cobrem o imposto. Agora, se vc comprar um notebook logo q estiver voltando e estiver novinho, ele terá de pagar imposto sim :/

  5. Olá, estou viajando para o Japão e farei uma conexão em Houston. Gostaria de comprar um Ipad no free shop de Houston e ir usando durante minha viagem. É possível?. Parece que se eu levar meu smartphone não poderei colocar um chip do Japão. Você poderia me ajudar nessa questão?
    Atenciosamente
    Angela

    • Oi Angela.

      É possível comprar o que vc quiser no free shop em Houston, desde que haja loja no terminal que vc estiver ;) Lembrando que entram na sua cota de compras internacionais.

      Sobre chip no Brasil, é possível usar seu celular lá sim. Dá uma olhada neste post para ver algumas operadoras do japão e como fazer:

      Como usar a Internet 3G no exterior

  6. Muito boas suas dicas! Aprendi muito!

    O app dos viajantes que você indicou em outro post afirmou o seguinte em uma das perguntas e respostas:

    “Não existe um período mínimo de tempo para que um bem seja considerado usado. Se o bem for usado uma única vez deixará de ser novo.
    Caso um viajante compre um relógio no exterior, poderá trazê-lo sob o conceito de bem de caráter manifestamente pessoal. Contudo, caso o viajante tenha saído do Brasil com seu relógio e tenha no exterior adquirido e usado outro, este não será considerado compatível com as circunstâncias da viagem, a menos que se comprove defeito do relógio originalmente levado.”

    Com essas informações entendi da seguinte forma. Se eu comprar um notebook novo no exterior e em seguida usá-lo, ele deixa de ser novo e poderei trazer normalmente como bem de caráter manifestamente pessoal, certo? Contudo se eu sair do Brasil com um notebook qualquer e voltar com outro (novo, porém usado durante a viagem), sem explicar o paradeiro do primeiro, o “novo-usado” entra na questão da declaração e tributação, saindo do conceito de bem de caráter manifestamente pessoal. O problema é quando saio do Brasil com um e volto com outro? É isso? Valeu! :)

    • Oi Lucas.

      Por experiência própria e de outros conhecidos, não é bem assim. Mesmo que o item esteja fora da caixa e relativamente usado, eles podem lhe parar sim e querer cobrar o imposto do que está fora da cota. Até porque (quase) qualquer coisa que vc comprar no exterior, usando ou não, entra na cota de compras internacionais :/

      Alguns casos eles até deixam passar, mas vai muito de fiscal pra fiscal.

      A única opção seria se vc conseguisse provar que o item saiu do brasil com vc.

  7. Estou lendo tudo e me informando sobre tudo que posso ou não fazer, farei minha primeira viagem para o exterior, irei fazer um intercâmbio em Londres em janeiro e gostaria de comprar um notebook e um iphone, mas avho que o notebook acabarei pagando tributos ????. Pensei em ir até Paris num final de semana em que estarei em Londres, e comprar lá o mac air mas não sei se posso fazer dessa forma, esse notebook seria o que eu usaria lá. Nao vou levar muita coisa so o básico, para poder comprar as roupas que eu realmente precisarei por lá. Não vou de relógio e se foe o caso nem levo celular, compro um lá e so levo meu chip. Posso fazer assim?

    • Oi Dri. Dependendo do tempo, nem seu notebook será problema pq ele seria considerado como usado, mas se o oficial for cri-cri, ele pode cobrar imposto sim. No mais, o que for roupa e coisas pequenas de uso próprio não devem dar problemas não :)

  8. Olá! Gostaria de esclarecer umas dúvidas. Eu to na argentina, e logo mais estou indo pro brasil. Tenho um iphone q uso, só q estou querendo comprar um outro iphone no duty free qnd desembarcar. Será q tem algum problema eu comprar esse iphone estando com o meu?

    • Oi Matheus.

      Não acho que você consiga comprar um iPhone no free shop de desembarque do Brasil por um preço que seja muito diferente do que encontramos nas lojas normais daqui, isso porque no desembarque eles não podem vender produtos acima dos 500 dólares de cota (e se venderem – apesar de eu nunca ter visto – eles terão de cobrar o imposto). Aquela história da Fnac vendendo produtos a preço de EUA não se concretizou, pq ela não conseguiu virar uma loja franca.

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  1. [...] Claro que algumas coisas não entram nesta cota. Para saber todos os produtos que entram e todas as regras de compras no exterior, leia o post: Viajantes no Exterior: tirando dúvidas sobre compras no exterior [...]