A Receita Federal disponibiliza um aplicativo chamado Viajantes no Exterior que visa informar os turistas sobre regras para compras internacionais. Ele mostra de antemão o que pode ou não ser transportado e quais bens devem ou não ser declarados. Além disso, se você trouxe itens acima da cota, a própria app calcula qual o valor do imposto que deverá ser pago.
Como funciona o aplicativo Viajantes no Exterior
Os brasileiros que viajam para o exterior costumam ter muitas dúvidas sobre quais itens entram na cota de compras (principalmente no free shop), quantidade de itens que podem ser trazidos na bagagem, qual o valor do imposto a pagar nos casos em que a cota é ultrapassada e, claro, qual o valor da multa caso você seja pego sem fazer a declaração.
Pensando nisso, a Receita Federal criou o app Viajantes no Exterior de forma a simplificar a vida do turista. Segundo o órgão, todas essas informações se encontram em seu site, mas muitas pessoas as desconhecem ou não conseguem achar todas as informações.
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O app está disponível nas versões Android e iOS, é gratuita e necessita de cerca de 6Mb para instalação.
Menu:
- e-DBV: permite preenchimento e envio da e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens de Viajante.
- Consulta e-DBV: consulta declarações transmitidas.
- Vídeos informativos: apresenta as regras de bagagem e informações sobre os procedimentos alfandegários.
- Dicas de viagem: guia prático com informações sobre bagagem, limites de isenção, quantidades permitidas etc.
- Perguntas e respostas: um FAQ com as principais dúvidas e informações relevantes para o viajante no exterior.
- Avaliação: permite que o usuário faça a avaliação do aplicativo e nos ajude a melhorá-lo.
Fácil de usar e auto-explicativo, você vai tirar quase todas as dúvidas que tiver sobre as regras de bagagem e ainda vai aprender muita coisa. Encontrei várias regrinhas que a gente não se lembra e, para te ajudar, listei as mais importantes:
Regras de bagagem mais importantes sobre compras no exterior
- Bens de consumo pessoal estão isentos de impostos desde que usadose incluem:
- Artigos de vestuário e itens de caráter pessoal e em quantidades compatíveis com a viagem
- Um relógio
- Uma câmera fotográfica
- Um telefone celular
- Notebooks, filmadoras e tablets não estão isentos!
- Artigos de vestuário e itens de caráter pessoal e em quantidades compatíveis com a viagem
Dica: caso leve consigo algum desses itens acima, recomenda-se levar também a nota fiscal ou qualquer documento que comprove a compra deles antes da viagem.
- A cota de compras é de US$ 500 se a entrada no país for via aérea e US$ 300 se for via terrestre, fluvial ou lacustre.
- A cota é pessoal e intransferível, ou seja, se um casal trouxer um único item que custe US$ 600, o imposto será cobrado em cima dos US$ 100 extras.
- Compras nos free shops do Brasil têm cota de US$ 500 independentes da cota de isenção.
- Compras nos free shop do exterior entram na cota de compra normal do viajante.
- O imposto cobrado é de 50% em cima do valor total que ultrapassar a cota.
- Uma compra de US$ 600, por exemplo, acarretará em US$ 50 de imposto.
- Há limite de quantidade de bebidas, cigarros, charutos, fumo, bens de pequeno valor e itens idênticos.
- A quantidade excedente será retida pela Receita e poderá ser tributado de maneira diferente.
- Se você não fizer a e-DBA e for parado pela alfândega com itens acima da cota, você deverá pagar o imposto + multa equivalente ao valor do imposto!
- Lembra dos US$ 600 acima? O imposto devido era US$ 50 e, se você for pego sem declarar, a multa é de mais US$ 50, ou seja, US$ 100 no total.
Essa app é essencial para quem gosta de fazer compras quando viaja. Quem resiste trazer aquelas lembrancinhas para a família e amigos? Por isso é éfundamental saber as regras de bagagem acompanhada. Além disso, você também pode fazer a e-DBA no próprio app, off-line, e transmitir quando tiver acesso à internet.
Caso não queira / possa fazer a e-DBA no celular, a Receita Federal informou que há computadores disponíveis para o preenchimento do formulário nos pontos de imigração do país. Isso vai te tomar mais tempo de desembarque, mas é uma outra opção.
Comentários
ola, gostaria de saber como o pessoal da alfandega saberá se a filmadora ou o tablet que tenho na volta ao brasil sao comprados nos duty free ou se eu ja tinha?
Oi Mariana.
Se vc comprar no Duty Free na chegada ao Brasil, vc terá a nota fiscal dele. Se for comprado no duty free da ida ainda no brasil ou no exterior, ele é considerado compra no exterior. A única maneira de eles verem é na questão do uso. Se eles acharem que não está usado o suficiente, podem querer lhe taxar se vc não tiver a nota fiscal. Vai muito da opinião dos oficiais da alfândega.
Fred,
vou pra Argentina no fim do mês e tenho algumas dúvidas.
1)Como faço para que não me cobrem imposto da câmera que estou levando daqui pra lá?
2)Em relação aos 500 dólares de cota,se eu comprar no free shop aqui do Brasil,na ida,conta
como cota para gastar na Argentina?
3)O que comprar de roupa,maquiagem e perfume na Argentina,vai entrar na cota?
4)Tem como alegar que já entrei na Argentina com esses itens?
Obrigada!
Oi Paula. vamos lá:
1) Se for uma camera fabricada no brasil, não tem problema. Se tiver sido comprada no exterior, o estado de conservação ou a nota fiscal são as únicas coisas que vc pode fazer. Pq nesse caso depende do que o oficial de alfandega decidir. Tentar tirar uma foto antes de viajar e levar com vc pode ajudar, mas não é garantido.
2) Sim.
3) Sim, mas normalmente, se estiverem usados, não são considerados. Infelizmente depende novamente do oficial da alfândega.
4) Não 😉
Vale a pena comprar um smartphone no exterior ou no duty free? em termos de preço e também de funcionamento do aparelho no Brasil?
Oi João.
Comprar eletrônicos nos duty free nunca foi vantagem. No exterior pode valer a pena se o dólar colaborar e o valor final for menor que o da sua operadora. Normalmente os aparelhos funcionarão sem problemas no Brasil, mas é preciso confirmar sobre a banda 4G, pois muitos países usam uma frequência diferente da do Brasil (eu tenho um Nexus 5 comprado nos EUA que não funciona em 4G, por exemplo).
Fred,
vou fazer minha primeira viagem para o exterior, Suiça.
Estou tentada em comprar um Iphone no Free Shop do Brasil na hora do embarque.
Tenho um iphone em uso que levarei, caso compre outro, Isso me dará problema?
Oi Cláudia.
Eletrônicos nos Free Shops normalmente não valem a pena. Vc deve encontrar esse telefone na suíça por uns 650-700 euros. No free shop, se houver, deve estar bem mais caro que isso.
Em todo caso, não é para dar problema, mas nunca se sabe com o que o pessoal da polícia federal encanará :/
Olá amigo, boa noite. Primeiro parabéns pelo post, espetacular!
Estou viajando para Portugal e Espanha em breve e estou querendo comprar um macbook pro que custa aproximadamente 2500 euros e gostaria de tirar três dúvidas:
1) Caso eu compre pelo SITE OFICIAL APPLE de portugal por exemplo, pedindo para entregar no meu hotel, tenho como solicitar o tax free quando embarcar de volta para o Brasil em Lisboa?
2) Caso eu compre pelo site da FNAC de portugal por exemplo, pedindo para entregar no meu hotel, tenho como solicitar o tax free quando embarcar de volta para o Brasil em Lisboa?
3) Passerei alguns dias em Portugal e em algumas cidades na Espanha, como faço para saber qual o melhor local de comprar esse macbook? Ou seja, qual seria o local dentre esses dois paises que ira me oferecer o maior valor em refund tax free?
Espero que possa me ajudar.
Obrigado pela atenção.
Oi George.
1 e 2: não. A não ser que tenha algo no site na hora de pagar, mas acho difícil.
3: você precisa pesquisar as lojas e comparar os preços.
Não tenho ideia do valor do tax refund, mas não deve ser muito diferente entre os países, pois todos fazem parte da comunidade europeia.
Ola,
Comprei um Iphone no Free shop de Bangkok, não acho a nota fiscal, existe alguma forma de conseguir uma segunda via dessa nota?
Obrigada
Só entrando em contato com a loja, Suemys, e olhe lá :/
Fred,gostaria de comprar um iPhone no Free-Shop do Brasil na volta da Argentina,porém ultrapassa a cota 2 de 500 dólares.Consigo comprar?
Olá, Fernando!
Depende de qual modelo você comprar. Achei um por 429 dólares, portanto, dentro da cota. As outras versões ultrapassam os 500 dólares. Veja mais aqui: https://dutyfreedufry.com.br/apple/iphone (você também pode fazer uma pré-reserva do aparelho pelo site do Duty Free)