Esta semana, a Receita Federal lançou a app Viajantes no Exterior visando ajudar os viajantes nas compras no exterior de modo que saibam de antemão o que pode ou não ser transportado e quais bens devem ou não serem declarados. Além disso, se você trouxe itens acima da cota, a app Viajantes no Exterior também calcula qual o valor do imposto que deverá ser pago.
Viajantes no Exterior
Uma das maiores dúvidas dos viajantes no exterior é sobre o quais itens entram ou não na cota de compras. Também há muitas dúvidas sobre a quantidade de itens que podem ser trazidas na bagagem e qual o valor do imposto que é cobrado sobre os itens que ultrapassam a cota, sem mencionar que poucas pessoas sabem o valor da multa cobrada caso você deixe de declarar algum item que deveria ser declarado.
Pensando nisso, a Receita Federal criou a app Viajantes no Exterior de forma a simplificar a vida do viajante que vai ao exterior e tem dúvidas sobre as regras de bagagem. Segundo a Receita, todas essas informações se encontram em seu site, mas muitas pessoas as desconhecem ou não conseguem achar todas as informações.
Funcionalidades:
- Assistente DBA: Permite, através de perguntas e respostas direcionadas, avaliar a necessidade de preenchimento e apresentação da DBA – Declaração de Bagagem Acompanhada. Não substitui a DBA, apenas verifica sua necessidade.
- Vídeo informativo: Apresenta as regras de bagagem e informações sobre os procedimentos alfandegários.
- Dicas de Viagem: Guia prático, de fácil consulta, com informações sobre bagagem, limites de isenção, quantidades permitidas, dicas gerais, etc.
- Avaliação: Permite que o usuário faça a avaliação do aplicativo e nos ajude a melhorá-lo.
Análise:
Devo dizer que estou impressionado com a app Viajantes no Exterior 🙂
Super fácil de usar e auto-explicativa, você vai tirar quase todas as dúvidas que tiver sobre as regras de bagagem e ainda vai aprender muita coisa. Eu achei que eu já sabia quase tudo, mas vi que haviam várias regrinhas que a gente acaba esquecendo, por isso listei aqui abaixo as mais importantes.
Regras de bagagem mais importantes sobre compras no exterior
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- Bens de consumo pessoal estão isentos de impostos desde que usados e incluem:
- Artigos de vestuário e itens de caráter pessoal e em quantidades compatíveis com a viagem
- Um relógio
- Uma câmera fotográfica
- Um telefone celular
- Notebooks e filmadoras novos não serão isentos! Tablets não estão explicitamente citados, então vai depender do funcionário da alfândega.
- A cota de compras é de 500 dólares se entrar no país por via aérea e 300 dólares se for por via terrestre, fluvial ou lacustre.
- A cota é pessoal e instransferível, ou seja, se o casal trouxer um único item que custe 700 dólares, o imposto será cobrado.
- Compras nos free shop do Brasil têm cota de 500 dólares independentes da cota de isenção.
- Compras nos free shop do exterior entram na cota de compra normal do viajante.
- O imposto cobrado é de 50% em cima do valor total que ultrapassar a cota. Uma compra de 600 dólares acarretará em 50 dólares de imposto
- Há limite de quantidade de bebidas, cigarros, charutos, fumo, bens de pequeno valor e itens idênticos. Tudo que ultrapassar a quantidade limite será retido pela Receita e poderá ser tributado de maneira diferente.
- Bens de consumo pessoal estão isentos de impostos desde que usados e incluem:
- Se você não fizer a Declaração de Bagagem Acompanhada e for parado pela alfândega com itens acima da cota, você deverá pagar o imposto mais multa equivalente ao valor do imposto!
Essa é uma app must have para todos que viajam para o exterior, pois todo mundo sempre faz compras e deseja trazer aquelas lembrancinhas para a família e amigos e saber as regras de bagagem acompanhada é sempre bom 😉
A app também permite que os viajantes no exterior possam responder ao questionário DBA, em caráter informativo apenas, e saber se terão de fazer a declaração ou não. No futuro, é bem provável que seja possível preencher a DAB e ainda pagar os impostos diretamente no smartphone.
A app Viajantes no Exterior está disponível apenas para Android, mas as versões para iPhone e iPad já foi submetida e deve ser liberada pela Apple Store em breve.
Comentários
ola, gostaria de saber como o pessoal da alfandega saberá se a filmadora ou o tablet que tenho na volta ao brasil sao comprados nos duty free ou se eu ja tinha?
Oi Mariana.
Se vc comprar no Duty Free na chegada ao Brasil, vc terá a nota fiscal dele. Se for comprado no duty free da ida ainda no brasil ou no exterior, ele é considerado compra no exterior. A única maneira de eles verem é na questão do uso. Se eles acharem que não está usado o suficiente, podem querer lhe taxar se vc não tiver a nota fiscal. Vai muito da opinião dos oficiais da alfândega.
Fred,
vou pra Argentina no fim do mês e tenho algumas dúvidas.
1)Como faço para que não me cobrem imposto da câmera que estou levando daqui pra lá?
2)Em relação aos 500 dólares de cota,se eu comprar no free shop aqui do Brasil,na ida,conta
como cota para gastar na Argentina?
3)O que comprar de roupa,maquiagem e perfume na Argentina,vai entrar na cota?
4)Tem como alegar que já entrei na Argentina com esses itens?
Obrigada!
Oi Paula. vamos lá:
1) Se for uma camera fabricada no brasil, não tem problema. Se tiver sido comprada no exterior, o estado de conservação ou a nota fiscal são as únicas coisas que vc pode fazer. Pq nesse caso depende do que o oficial de alfandega decidir. Tentar tirar uma foto antes de viajar e levar com vc pode ajudar, mas não é garantido.
2) Sim.
3) Sim, mas normalmente, se estiverem usados, não são considerados. Infelizmente depende novamente do oficial da alfândega.
4) Não 😉
Vale a pena comprar um smartphone no exterior ou no duty free? em termos de preço e também de funcionamento do aparelho no Brasil?
Oi João.
Comprar eletrônicos nos duty free nunca foi vantagem. No exterior pode valer a pena se o dólar colaborar e o valor final for menor que o da sua operadora. Normalmente os aparelhos funcionarão sem problemas no Brasil, mas é preciso confirmar sobre a banda 4G, pois muitos países usam uma frequência diferente da do Brasil (eu tenho um Nexus 5 comprado nos EUA que não funciona em 4G, por exemplo).
Fred,
vou fazer minha primeira viagem para o exterior, Suiça.
Estou tentada em comprar um Iphone no Free Shop do Brasil na hora do embarque.
Tenho um iphone em uso que levarei, caso compre outro, Isso me dará problema?
Oi Cláudia.
Eletrônicos nos Free Shops normalmente não valem a pena. Vc deve encontrar esse telefone na suíça por uns 650-700 euros. No free shop, se houver, deve estar bem mais caro que isso.
Em todo caso, não é para dar problema, mas nunca se sabe com o que o pessoal da polícia federal encanará :/
Olá amigo, boa noite. Primeiro parabéns pelo post, espetacular!
Estou viajando para Portugal e Espanha em breve e estou querendo comprar um macbook pro que custa aproximadamente 2500 euros e gostaria de tirar três dúvidas:
1) Caso eu compre pelo SITE OFICIAL APPLE de portugal por exemplo, pedindo para entregar no meu hotel, tenho como solicitar o tax free quando embarcar de volta para o Brasil em Lisboa?
2) Caso eu compre pelo site da FNAC de portugal por exemplo, pedindo para entregar no meu hotel, tenho como solicitar o tax free quando embarcar de volta para o Brasil em Lisboa?
3) Passerei alguns dias em Portugal e em algumas cidades na Espanha, como faço para saber qual o melhor local de comprar esse macbook? Ou seja, qual seria o local dentre esses dois paises que ira me oferecer o maior valor em refund tax free?
Espero que possa me ajudar.
Obrigado pela atenção.
Oi George.
1 e 2: não. A não ser que tenha algo no site na hora de pagar, mas acho difícil.
3: você precisa pesquisar as lojas e comparar os preços.
Não tenho ideia do valor do tax refund, mas não deve ser muito diferente entre os países, pois todos fazem parte da comunidade europeia.
Ola,
Comprei um Iphone no Free shop de Bangkok, não acho a nota fiscal, existe alguma forma de conseguir uma segunda via dessa nota?
Obrigada
Só entrando em contato com a loja, Suemys, e olhe lá :/