Se está planejando uma viagem para Europa em 2025, uma das documentações que passará a ser necessária será o ETIAS. Este sistema criado pela União Europeia está em planejamento desde 2016 e sua entrada em vigor já foi adiada algumas vezes.
Sem uma data definida, o ETIAS será exigido a partir de maio de 2025 para turistas de 60 países, inclusive o Brasil. Até o momento, 30 países passarão a exigir este comprovante para quem quiser visitar seus territórios.
Estamos acompanhando as notícias, mas deixamos aqui as informações registradas oficialmente de que o ETIAS será aplicado só em meados de 2025.
O que é ETIAS, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens?
A União Europeia criou o ETIAS (Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem, na versão da sigla em português) que busca fortalecer a segurança da entrada de turistas estrangeiros em qualquer um dos países-membros da União Europeia, mesmo que estes países não exijam vistos.
O principal objetivo para implantar esse sistema é proteger a Europa contra ameaças à segurança interna e combater a crise migratória em seus países-membros. Diante da não obrigatoriedade do visto, as autoridades não têm como verificar todas as informações dos visitantes, por isso, o ETIAS ajudará a identificar os riscos potenciais de segurança ou migração irregular antes que os viajantes entrem no país.
O Sistema de informação ETIAS será composto por:
- Um sistema central para processar as aplicações;
- Um interface nacional uniforme em cada país-membro;
- Uma infraestrutura de comunicação segura entre o sistema central e as interfaces uniformes nacionais;
- Um site público e um aplicativo (ainda não há data definida sobre a disponibilidade do site ou do aplicativo).
Vale destacar que o ETIAS não será um visto, mas sim uma autorização online. E se aprovada, deverá ser renovada a cada três anos. Caso seu passaporte expire enquanto o ETIAS estiver válido, deve-se emitir novamente essa autorização, assim que tiver o novo passaporte.
Para quem pretende viajar a trabalho ou estudo deverá providenciar um visto específico para cada situação e o ETIAS não será necessário.
Quais países vão exigir o ETIAS?
Até o momento, 30 países que não exigiam visto vão passar a exigir o ETIAS. Este número pode aumentar ou diminuir ou aumentar, pois a lista de países ainda está sendo definida:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Chipre
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Estônia
- Espanha
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Países baixos
- Polônia
- Portugal
- República Checa
- Romênia
- Suécia
- Suíça
Quando a exigência do ETIAS entrará em vigor?
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) está previsto para se tornar operacional e assim começar a ser exigido a partir de maio de 2025, mas sem uma data definida.
Até o início da vigência, todos os países, inclusive o Brasil, têm permissão de entrada de turismo nos territórios sem qualquer tipo de autorização de viagem.
Quem deve emitir o ETIAS?
O ETIAS será exigido como documento obrigatório a todas as pessoas que forem viajar a turismo nos países do chamado Espaço Schengen. Poderão permanecer até 90 dias em um período de 180 dias, ou seja, depois de retornar ao país de origem, será preciso um intervalo de ao menos 90 dias para voltar à Europa.
Prorrogação da validade da autorização
Para quem estiver numa viagem que irá ultrapassar o período de 90 dias concedido, poderá solicitar que essa autorização seja prorrogada.
Para este caso, será necessário ir pessoalmente até o consulado ou embaixada do país em que estiver e seguir as orientações das autoridades para continuar legalmente no país.
Caso você já saiba de forma antecipada sobre a possibilidade de exceder os 90 dias, poderá indicar no momento da solicitação do ETIAS a justificativa para estender sua estadia além do permitido.
Como será o processo de emissão do ETIAS?
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) não está em atuação nesse momento, portanto nenhuma solicitação será coletada e analisada até que o site ou aplicativo oficial seja divulgado pela União Europeia.
Todo o processo de emissão do ETIAS será de forma digital, desde o cadastro até o recebimento da autorização, portanto não será necessário ir a uma embaixada ou consulado para fazer a solicitação pessoalmente.
Até o momento, ainda não foi divulgado a data oficial de lançamento do site ou aplicativo dedicado ao cadastro e emissão do ETIAS, mas já é possível saber como serão os detalhes das etapas previstas para esta emissão:
1 – Formulário online
No site oficial terá um formulário que irá solicitar informações simples como: nome completo, gênero, nacionalidade, local, data de nascimento, endereço de residência, número, data de emissão e validade do passaporte, telefone, e-mail e nome do país de chegada. Serão solicitadas também respostas sobre antecedentes criminais, viagens para zonas de conflito e algumas questões de segurança.
2 – Pagamento
O segundo passo para emissão será fazer o pagamento da solicitação que está prevista custar sete euros (em torno de R$ 40,00 reais). A forma de pagamento será apenas via cartão de débito ou crédito. Turistas com menos de 18 anos ou mais de 70 anos não pagarão pela autorização.
3 – Aguarde a análise
Após enviar a solicitação de análise, o turista deve aguardar o processamento automático. O tempo médio para essa análise será de 72 horas a 30 dias, em casos muito excepcionais. Nesse momento, o sistema irá checar os dados fornecidos em diferentes bancos de dados e irá detectar se o turista pode ou não entrar no Espaço Schengen.
4 – Confirmação
A confirmação da solicitação aprovada ou negada será encaminhada para o email cadastrado. Caso a sua autorização seja negada, você receberá uma justificativa e orientações de como ajustar as pendências necessárias. Se for aprovada, a autorização será encaminhada anexada ao email. Salve o arquivo e apresente na sua viagem junto com toda a documentação necessária. Não será obrigatório, mas leve também uma cópia da autorização impressa, pois caso tenha problemas com celular ou com o arquivo, já terá a versão no papel.
Como será apresentado este documento para as autoridades?
Com o ETIAS aprovado e emitido, bastará mostrar o arquivo que foi encaminhado por email na versão digital ou impressa junto com os outros documentos de viagem como passaporte. Ele será exigido pelas autoridades nas fronteiras ou aeroportos.
Na ausência do ETIAS, ou caso a autorização não esteja válida, as autoridades recusarão a entrada no país registrando a ocorrência em sistema.
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Anulação ou cancelamento de uma autorização ETIAS
É possível que, em algumas condições, as autoridades anulem ou cancelem o ETIAS aprovado. Isso pode acontecer se for identificado que a autorização foi emitida de maneira fraudulenta ou quando houver alguma atualização e as condições para a emissão da autorização já não forem as mesmas ou até mesmo quando o sistema receber um alerta de perigo sobre aquele turista.
Já tenho visto, devo emitir o ETIAS?
Se você for titular de um visto válido de residência ou de longa duração emitido por um dos países do Espaço Schengen, não é obrigado a solicitar uma autorização ETIAS. No momento de apresentar os documentos para as autoridades, basta mostrar seu visto para entrar na área do Schengen.
Caso ele já tenha expirado, será necessário solicitar a autorização ETIAS para entrar no Espaço Schengen novamente.