Como tirar a Carteira Internacional de Habilitação (PID)

Se pudesse te dar um conselho além do tal uso do filtro solar, eu diria: faça sua carteira internacional de habilitação (também conhecida como PID), principalmente se está pensando em viajar e quer incluir um trecho de carro. Não custa quase nada (quando pensamos no custo benefício) e pode evitar transtornos durante uma viagem.

A maior vantagem de usar um carro durante sua viagem é ter mais liberdade para explorar outros caminhos fora de rotas tradicionais. Além disso, você não vai querer estragar sua viagem de carro pela Toscana ou pelo Vale do Loire só porque não fala italiano, francês ou qualquer outro idioma e o guarda rodoviário não foi com a sua cara ou não reconhece sua CNH brasileira, certo? A PID está ai para apoiar você nesses casos, então é melhor não arriscar.

Como sempre fazemos algumas viagens de carro, resolvemos testar o processo do Detran-SP para tirar a PID (Permissão Internacional para Dirigir, também conhecida como Carteira Internacional de Habilitação) e detalhar o caminho das pedras para que você não sofra com imprevistos ou dificuldades como eu passei na primeira vez que tentei fazer meu documento.

Geralmente as locadoras de carro não exigem que o viajante tenha a PID, apenas o passaporte e a habilitação brasileira são suficientes, mas já vi alguns poucos relatos que o documento foi solicitado. Nesse caso, a possível economia de dinheiro não compensa as dores de cabeça ou problemas com guardas de trânsito durante uma viagem internacional.

O que é a PID – Permissão Internacional para Dirigir?

A PID uniformiza em um único documento informações da CNH para um padrão internacional e auxilia no entendimento entre motoristas e autoridades estrangeiras. Com esta permissão, será possível dirigir em mais de 100 países signatários da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário e mais algumas nações que têm acordos de reciprocidade com o Brasil!

A emissão da PID é obrigatória?

A obrigatoriedade do porte da PID junto com a CNH válida está disposta no Artigo 159 do Código de Trânsito Brasileiro.

As autoridades internacionais reconhecem a PID junto com a CNH válida como um documento obrigatório de identificação do condutor estrangeiro. Portanto, a emissão da PID é obrigatória e mais segura para que você possa utilizar o carro com mais tranquilidade caso se envolva em acidentes ou seja abordado por alguns agentes de trânsito. Dependendo do país, as abordagens podem ser mais pacífica, e em outros chegam a ser violentas, como as que têm acontecido nos Estados Unidos.

Vale lembrar que é importante consultar o site da embaixada/consulado de cada país para verificar se existe alguma exigência adicional para conduzir e alugar um carro. Consulte também as regras de trânsito vigentes no país a ser visitado, elas podem variar muito, principalmente dentro de um único país.

Ao final do post, colocamos uma lista de países que aceitam a carteira internacional de habilitação.

A PID tem a validade de 3 anos, dentro da validade da CNH. Caso sua CNH vença antes do período de 3 anos, a duração da PID irá terminar junto com a CNH. Por exemplo: se sua CNH expirar em 5 anos, a PID terá validade de 3 anos. Caso a carteira tenha seu prazo finalizado em 2 anos, a PID terá sua autorização reduzida para 2 anos. Aconselhamos que verifique se a sua viagem estará dentro do período de validade dos documentos e atualize o quanto antes.

Atenção! Embora muitos lugares estão sinalizando a não obrigatoriedade da PID por até 180 dias, o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 159 fala que esse documento é obrigatório. Melhor nos prevenir não é?

Quem pode solicitar a PID?

Apenas motoristas já habilitados com CNH válida, regular, dentro do limite de pontuação e sem processo de mudança de categoria podem solicitar a PID. Aconselhamos sempre a procurar os órgãos oficiais, como o Departamento de Trânsito (Detran) da sua região, por serem mais seguros para emissão destes documentos.

Quem está com a PPD pode pedir a PID?

Os condutores que estão com a Permissão Para Dirigir (PPD) regular e dentro da validade podem solicitar a emissão da PID. Para este caso, a PID só terá a validade de um ano, assim como o documento provisório.

Quem tem habilitação de PCD pode pedir a PID?

Para quem é um condutor PCD as regras e processo para emissão da PID são as mesmas citadas acima: CNH válida, regular, dentro do limite de pontuação e sem processo de mudança de categoria. Verifique com a locadora de carros se haverá disponibilidade de veículos adaptados para o período da visita.

O que impede a emissão da PID?

Para quem estiver com a CNH cassada, vencida, suspensa ou com pendências judiciais (crimes de trânsito ou por determinação judicial) não consegue a emissão da PID. Portanto, se você estiver com alguma dessas pendências, regularize antes de iniciar a solicitação da emissão da PID junto ao Detran.

Como tirar a PID, a carteira internacional de habilitação?

Confesso que esperava o mesmo processo chato e demorado pelo qual passei na primeira vez que emiti esse documento, mas felizmente está muito mais fácil e mais rápido também.

A PID é solicitada no Detran e, como ele é um órgão estadual, o processo, taxas e prazos variam de estado para estado. Em todos os estados pesquisados, a solicitação inicial poderia ser feita online. Em São Paulo, o serviço é oferecido somente online, pelo Detran ou pelo Poupatempo.

Em geral, o passo a passo para solicitar a permissão internacional para dirigir é simples e pode ser resumido assim:

Dicas importantes sobre a PID

Antes de solicitar a PID, verifique o vencimento da sua CNH. Como a PID tem a mesma validade que a CNH, se ela estiver pra vencer, sugerimos renová-la antes de solicitar a permissão internacional. A mesma recomendação serve caso tenha que atualizar algum dado, como sobrenome.

Você só pode solicitar a PID no estado da sua CNH. Caso tenha se mudado, é necessário primeiro fazer a transferência da habilitação.

Emissão da PID em São Paulo

Para solicitar a PID em São Paulo, você deve acessar o site do Detran ou do Poupatempo. Para os dois endereços, o passo a passo será o mesmo:

Pelo site do Detran:

1. Cadastre-se no site do DETRAN. Isso é necessário para acessar qualquer serviço eletrônico como segundas vias e boletim de multas. Se você já fez essa etapa, basta entrar com o login no sistema quando pedido.

2. Após o login, deslize a página principal até o menu “Dirigir no Exterior” e selecione “Solicite a Permissão Internacional para Dirigir (PID)“

3. Nesta página você poderá consultar como pagar as taxas e como alterar alguns dados do seu cadastro. Se tudo estiver correto, clique em “Avançar”.

4. Após avançar, você será direcionado para última página para confirmar o endereço de entrega do documento e por fim exibe o valor da taxa já com o custo de entrega do documento pelos correios.

Em São Paulo o valor da taxa de emissão da PID é de 362,67 reais, mas esse custo sofre alterações em de acordo com cada estado. Após a confirmação dos dados, clique em “Solicitar PID”.

5. Após a solicitação, faça o pagamento da taxa de emissão pela internet ou nos caixas eletrônicos dos bancos conveniados onde você já é correntista. Se preferir pagar pessoalmente, não tem problema, você poderá ir até as agências do banco de sua preferência.

Atenção com esse passo, pois não é gerada nenhuma guia. A taxa é emitida direto no caixa eletrônico. Verifique no site do Detran SP, na seção “Pagamento”, o procedimento de cada banco conveniado (Banco do Brasil, Bradesco, Daycoval, Santander ou Sicoob).

E se tudo estiver correto (sem impedimentos para emissão e pagamento efetuado), o prazo para receber o documento físico no endereço sinalizado no momento da solicitação, é de 14 dias úteis após a confirmação de pagamento.

Emissão da PID no Rio de Janeiro

Para tirar a PID no Rio de Janeiro é preciso fazer agendamento nas unidades do Detran RJ e fazer o pagamento antes do atendimento presencial. Acesse o site do Detran RJ para emitir o boleto. A taxa para emissão da PID no Rio de Janeiro é R$ 173,03. Após pagamento do boleto, agende o seu atendimento presencial pelo site ou agende pelo telefone (21) 3460-4040 / 3460-4041, de segunda a sexta, das 8h às 20h.

No dia agendado, você deverá entregar os documentos abaixo:

Pesquisamos ainda procedimentos de solicitação da habilitação internacional nos Detran de Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina e todos eles seguem um passo a passo bem similar ao que apresentamos aqui. Entretanto, como o procedimento do Detran de cada estado podem mudar sem aviso prévio, sugerimos que consulte o site do seu estado para confirmar as informações antes de solicitar seu documento.

Fique atento ao prazo para emissão da PID, em São Paulo, o prazo é de 14 dias e esse prazo pode variar de estado para estado.

Pode parecer óbvio, mas é aconselhável carregar a PID o tempo todo com você, mesmo que não esteja utilizando o veículo naquele momento, evitando esquecer de pegá-la ao sair com o carro.

A PID serve para carros de mão inglesa?

Na maior parte do mundo os motoristas dirigem pela direita com o volante na esquerda (mão francesa), como no Brasil. Outros países utilizam a mão inglesa, em que se dirige pela esquerda e o volante fica a direita. São mais de 55 países que dirigem desta forma. Em todos os países de mão inglesa vão exigir a CNH, PID e Passaporte válidos.

Para cada país terão regras específicas, sugerimos que as normas regionais para verificar alguma particularidade extra.

Já usou a PID no exterior? Compartilhe a sua experiência com a gente!